Consumidor pode arcar com custos para receber gás

01/08/2014

Portaria publicada pela Arpe, atendendo a solicitação da Copergás, tem o objetivo de acelerar a implantação de gasodutos que levarão o combustível ao interior do Estado. A Baterias Moura, com sede em Belo Jardim, já demostrou interesse em participar financeiramente das obras.

Os consumidores interessados em ter um gasoduto chegando a sua porta já podem contribuir financeiramente com as obras de expansão da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), entidade responsável pela distribuição do gás natural em Pernambuco. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) estabeleceu os procedimentos para empreendedores interessados na aquisição de gás natural canalizado, por meio da Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN) da companhia. A portaria nº 93/2014, elaborada pela Arpe, foi publicada na última quarta-feira, no Diário Oficial.

Manifestado o interesse do cliente, a Copergás deverá submeter à Arpe cópia de documentos que comprovem o Estudo de Viabilidade Técnico Econômica feita pela entidade, comunicado da própria companhia à empresa interessada, além da minuta do Protocolo de Intenções contendo as bases do contrato de participação financeira para execução de obra de Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN). Após esse processo, a Arpe terá até 30 dias para analisar e homologar a autorização. O prazo, no entanto, poderá ser prorrogado, caso a agência identifique a necessidade de mais informações.

Conforme a publicação, a concessionária poderá optar por realizar obras com dimensões maiores do que as necessárias para o atendimento, ou que garantam níveis de qualidade de fornecimento superiores aos requeridos. Nesses casos, os custos adicionais deverão ser justicados à companhia e arcados integralmente pelo consumidor. Por enquanto, apenas as Baterias Moura, de Belo Jardim, será beneficiada com a interiorização do gasoduto. A empresa é parceira da Copergás no projeto. Para viabilizar o início das obras, inicialmente previstas apenas para 2015, a Moura aportou R$ 10 milhões no investimento do primeiro trecho, do qual será favorecida. Atualmente, a empresa leva o gás comprimido transportado em caminhões para utilizá-lo na sua fábrica de Belo Jardim.

OBRAS

Através de um investimento estimado em R$ 350 milhões, a Copergás irá construir 125 quilômetros de gasoduto, que levará o gás natural de Caruaru até Arcoverde. Além disso, a Copergás negocia a instalação da primeira estação de Gás Natural Liquefeito (GNL) do Estado, na cidade sertaneja. A obra do gasoduto será dividida em duas etapas: a primeira sairá de Caruaru e seguirá até Belo Jardim, em uma extensão de 50 quilômetros. A segunda terá 75 quilômetros e sairá desse município até Arcoverde. A previsão é que as obras sejam iniciadas este mês, com conclusões estimadas para dezembro de 2015 e até meados de 2018, respectivamente.

Nos dois trechos, a capacidade ofertada será de 400 mil metros cúbicos (m³) por dia, podendo chegar a um milhão de m³/dia, com o crescimento da rede. “A partir do momento que chegamos com o gasoduto, o Estado pode aumentar a demanda também de alguma indústria ou empresa, que tenham interesse em se instalar na região”, afirmou o presidente da Copergás, Aldo Guedes.

Saiba Mais

EXIGÊNCIA – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica deve contemplar as características gerais da obra, o orçamento total do projeto, o cronograma para execução, bem como o valor da participação financeira da concessionária, conforme regras estabelecidas no contrato de concessão.

Fonte: Folha de Pernambuco – Economia – 01/08/2014