Governo amplia isenção de ICMS sobre GNV

27/12/2012

Benefício será expandido para toda a frota do estado 

     Em meados de agosto, o governador Eduardo Campos e o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, anunciaram que os taxistas do Estado que tenham em seus veículos o kit de Gás Natural Veicular (GNV) iriam ganhar uma cota diária de abastecimento com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ontem, durante o balanço do ano da Copergás, Guedes confirmou que o benefício fiscal será expandido para toda a frota de Pernambuco que utilize o GNV.

     De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o percentual do tributo que incide no GNV é de 17%. A novidade deve começar a vigorar já no inicio de janeiro. A única pendência é a espera da sanção do Projeto de Lei (PL) pela Assembleia Legislativa (Alepe), o que, segundo o presidente, deve acontecer nos próximos dias. Com isso, o valor do metro cúbico (m³) do combustível diminuirá dos atuais R$ 1,69 para cerca de R$ 1,50. Ou seja, um desconto de R$ 0,19 no preço da tarifa, de acordo com as estimativas da Copergás. 

     “Estamos indo na contramão da crise do setor de combustíveis, que vem sofrendo risco de alta, como no caso da gasolina. A isenção é uma forma de incentivar o consumo de GNV no Estado, para termos uma Copa do Mundo mais sustentável”, comentou Guedes. Atualmente, Pernambuco tem uma frota de mais de 2,1 milhões de veículos tributáveis. Destes, cerca de 40 mil rodam com o kit gás. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Pernambuco, existem 2.530 postos revendedores de combustíveis no Estado. De acordo com a Copergás, 70 dispõem do GNV.

     A medida, evidentemente, também será boa para a receita da Copergás. Isso porque a expectativa da empresa mista é aumentar as vendas em 25%, para que o saldo fique no mesmo patamar dos anos que antecederam a crise de 2008. “A nossa perspectiva é de que o consumo salte dos 165 mil m³/dia para 205 mil m³/dia”, prevê Aldo Guedes. O setor automotivo representa 14,73% do volume médico comercializado neste ano pela Copergás.

     Além da redução no preço, o consumidor continuará contando com o bônus no valor de R$ 500 para a conversão do cilindro. O programa funciona da seguinte maneira: o cliente instala o kit em uma das instaladoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após a regularização do equipamento junto ao Inmetro e ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o consumidor retorna à instaladora para receber o valor oferecido pela Copergás.

Fonte: Folha de Pernambuco – Economia – 27/12/2012