PE: Isenção do ICMS para o GNV começa a valer a partir deste 1 de maio

02/05/2013

É que passa a vigorar agora em maio a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. Além da isenção, será disponibilizada uma linha de crédito para a renovação da frota de táxis pela Caixa Econômica Federal.

O valor do metro cúbico do GNV no mercado é de R$ 1,869, em média. Com a desoneração do imposto, de acordo com  estimativas da Copergás, o preço deverá cair para R$ 1,679, um desconto de R$ 0,19 no preço da tarifa. A cunha tributária incidente no produto é de 17%, sendo de 12% do estado produtor e os outros 5% competem ao Estado. A renúncia de uma receita da estadual será R$ 12 milhões por ano.

“Para um taxista que roda 100 quilômetros por dia, pode significar uma redução de R$ 15 a R$ 19 no seu custo diário. Isso porque estamos tirando os 5% sobre imposto que recaía no gás, bem como fizemos com o diesel, que é essencialmente utilizado pelos ônibus. A nossa preocupação está em fazer a desoneração sem impactar no preço da passagem dos ônibus ou na tarifa dos táxis”, disse o governador Eduardo Campos no dia em que o projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no início de abril.

O bônus no valor de R$ 500 para a conversão do cilindro e instalação do kit de GNV – combustível menos poluente permanece. Além dos taxistas, categorias como as de transporte escolar e demais motoristas comuns poderão ser beneficiados com a conversão dos motores para o uso do gás.

Fonte: Pernambuco.com – 01/05/2013